A Ouvidoria sempre possibilita que o relator denunciante se mantenha anônimo. Esse é um atributo fundamental, justamente porque, com frequência, os relatos realizados por meio do Canal da ouvidoria são bastante sensíveis. O anonimato visa garantir ao usuário a tranquilidade e a segurança necessárias para o reporte de informações.

Nas situações em que a pessoa opta por se identificar, as informações relatadas continuam sendo tratadas com confidencialidade e todo o sigilo necessário. Portanto, todas as informações são protegidas e qualquer dado pessoal fornecido será tratado conforme a legislação em vigor.

De acordo com a lei, consideram-se dados pessoais quaisquer informações relativas a uma pessoa individual identificada ou identificável. Por exemplo: um nome, um número de identificação ou a um ou mais elementos específicos da sua identidade física, fisiológica, psíquica, econômica, cultural ou social.

O objetivo do canal não é obter informações pessoais, porém, devido a natureza do Canal, isso poderá acontecer. Neste caso, todas as informações serão protegidas e tratadas de acordo com a lei.

Você deve incluir em seu relato todas as informações necessárias para a apuração objetiva do caso, detalhando a situação, quando, como e onde ela ocorreu, e quem são as pessoas envolvidas. Além disso, informações sobre testemunhas e evidências/provas que possam ser obtidas são valiosas e devem ser informadas.

Você não deve incluir em seu relato quaisquer detalhes de sua vida pessoal ou dos envolvidos (como, por exemplo, detalhes sobre o estado de saúde, orientação sexual, escolha religiosa, entre outros), exceto se tais informações sejam necessárias para a compreensão e apuração do caso.

As informações registradas no canal são recebidas por uma empresa independente e especializada, a Contato Seguro, assegurando sigilo absoluto em caso de denúncia e o tratamento adequado de cada situação relatada, sem conflitos de interesses.

A Findes garante a sua confidencialidade da denúncia, para que o tratamento ocorra preservando sua identidade. Exclusivamente em caso de detecção algo ilícito, os seus dados podem ser comunicados a terceiros (Juízes e tribunais, forças de segurança ou administração pública), para a proteção rigorosa dos interesses públicos por determinação legal.

A Contato Seguro e a Findes estão em conformidade com a legislação referente a proteção de dados pessoais

As informações de relatos serão armazenadas por tempo indeterminado com objetivo de realizar o processo de apuração e conclusão do caso.

Além disso, informações consolidadas serão utilizadas para geração de estatísticas da operação, mas nenhum nome envolvido ou dado pessoal será exposto.

Seu dever é utilizar este canal de boa-fé e registrar informações verdadeiras, apresentadas com riqueza de detalhes e suporte de evidências, sempre que possível. Além disso, deverá manter sigilo das informações registradas no canal.

• Direito de ter seus dados excluídos: Se desejado, você pode solicitar que suas informações pessoais sejam excluídas física e logicamente das bases de dados do Canal.
• Direito a retificação dos dados: Você poderá solicitar e indicar correções e/ou complementações sobre dados pessoais previamente informados. Caso queira modificar um registro que tenha feito.
• Direito a transparência: Você pode solicitar informações sobre o processamento e o tempo de armazenamento dos seus dados, incluindo: tempo de retenção, dados de contato do responsável pelos dados pessoais na organização, justificativa para manter o dado pessoal armazenado.
Reiteramos que as informações registradas no Canal são recebidas, verificadas e analisadas de forma isenta, sigilosa e sem conflitos de interesse. Diversos cuidados são observados para preservar a privacidade de denunciantes e denunciados.

Para saber mais sobre a FINDES e como protegemos nossos dados, ou contatar nosso Data Protection Officer, https://findes.com.br/lgpd/.