Por que motivo a nossa empresa precisa de um Canal de Denúncias?

Um Canal de Denúncias oferece vários benefícios para si e para todos na empresa, tais como:

- Melhoria do ambiente e do relacionamento entre todos.
- Permite que se sintas seguro e protegido ao relatar qualquer tipo de irregularidade.
- Mantém o nosso compromisso de fazer sempre o que é correcto.

O nosso Canal de Denúncias existe para proteger todos nós! Através dele, pode denunciar de forma 100% anónima comportamentos que não estão alinhados com os nossos valores, ajudando-nos a manter um ambiente de trabalho sempre seguro e saudável.

Veja como fazer uma denúncia:

A. Aceda a contatoseguro.com.br/tupy.

Como funciona o Canal de Denúncias terceirizado?

O nosso Canal é gerido pela Contato Seguro, uma empresa independente e imparcial que recebe os relatos com garantia de integridade. Assim, a denúncia é recebida pela empresa terceirizada e posteriormente encaminhada para a nossa empresa dar seguimento à investigação, garantindo a confidencialidade do relato.

Por que motivo isto é importante?

Quem faz a denúncia não corre o risco de ter a vossa identidade revelada.
A denúncia será analisada de forma justa e imparcial pela Contato Seguro.

Como funciona na prática?

1. A Contato Seguro recebe vossa denúncia.
2. O seu IP (número que identifica o computador) não é partilhado.
3. A denúncia é enviada para a nossa empresa para realização da investigação.

De forma simples: imagine que quer contar algo muito importante e prefere fazê-lo a alguém externo, que não conhece ninguém da nossa empresa. Esse alguém é a Contato Seguro, que garante que o seu segredo será bem guardado e investigado de forma justa.

Devo seguir o Código de Conduta da minha empresa?

Seguir o Código de Conduta da empresa é fundamental para garantir um ambiente de trabalho saudável e ético. Este documento é muito importante porque estabelece os princípios e valores que orientam a empresa, promovendo a integridade, o respeito mútuo e a transparência em todas as nossas interacções.

Ao seguir o nosso Código de Conduta, não só contribui para uma cultura organizacional positiva, como também demonstra o seu compromisso com a ética.

Cada um de nós desempenha um papel importante na construção de uma empresa mais ética e responsável!

Por que preciso de denunciar?

Para que o Canal de Denúncias cumpra seu propósito de proteger todos nós!

Através dele, pode relatar, de forma 100% anónima, irregularidades que contrariem os nossos valores e a legislação, ajudando-nos a manter um ambiente de trabalho sempre seguro e saudável.

Se identificar ou tiver conhecimento de qualquer irregularidade:

Aceda a contatoseguro.com.br/tupy.

A minha identidade estará protegida contra retaliações?

Sim! O recebimento da denúncia é realizado pela Contato Seguro, uma organização totalmente independente, sem qualquer tipo de vínculo com a nossa empresa.

Desta forma, a nossa organização demonstra o seu compromisso com a ética, a integridade e o bem-estar das nossas equipas, promovendo um ambiente de trabalho mais seguro, justo e inclusivo para todos. Lembre-se:

A vossa identidade não será revelada em nenhuma circunstância, caso opte por um relato anónimo.
O anonimato e a confidencialidade das informações são garantidos.
Você estará protegido contra qualquer retaliação.
O endereço IP do seu computador não será identificado.
. Nunca serão recolhidas informações sensíveis, como origem racial, religião ou opinião política.

Se eu denunciar, sofrerei consequências?

Nunca! Valorizamos e protegemos os denunciantes, pois esta atitude é essencial para garantir um ambiente de trabalho seguro e ético.

Garantimos total confidencialidade, proteção do anonimato e máximo sigilo de todas as informações. Não precisa de se preocupar com qualquer consequência por denunciar comportamentos inadequados ou antiéticos.

A denúncia é totalmente segura. Não existe risco de fuga de dados nem de retaliação. Por isso, não tenha receio de denunciar, seja como vítima ou como testemunha.

O que posso denunciar através do Canal?

Pode e deve denunciar qualquer conduta que não esteja alinhada com os nossos valores e com aquilo que consideramos correto. Alguns exemplos do que pode ser relatado:

Fraudes.
Desperdício de recursos.
Divulgação de informações confidenciais
Discriminação.
Assédio moral ou sexual.
Abuso de poder.
Agressão.
Entre outros.

Preciso ter provas para fazer uma denúncia?

Não! Com base no seu relato, a Contato Seguro encaminhará as informações para o Comité de Ética da empresa, que iniciará a investigação e dará o tratamento adequado à denúncia. As medidas só serão adotadas após a confirmação da irregularidade.

Caso disponha de provas, o sistema permite anexar ficheiros como fotografias, vídeos, áudios, entre outros.

Quais benefícios o Canal traz?

O Canal ajuda-nos a criar e manter uma empresa mais segura e livre de irregularidades, prevenindo e combatendo condutas que possam prejudicar todos nós.

O resultado é um ambiente de trabalho cada vez mais saudável, acolhedor, transparente, ético e com mais oportunidades.

Como funciona a investigação de uma denúncia? Quem é responsável?

A Contato Seguro recebe as denúncias e regista todas as informações no sistema. Apenas o Comité de Ética da nossa empresa tem acesso a esses dados, garantindo a confidencialidade.

Caso a irregularidade seja identificada, o Comité de Ética inicia a investigação, recolhendo provas adicionais e realizando entrevistas. Este comité define também os responsáveis pela apuração (investigadores internos ou especialistas externos, conforme a gravidade do caso).

No final, os resultados são analisados pelo o Comitê de Ética. Se a irregularidade for comprovada, são aplicadas medidas disciplinares ou processuais adequadas, bem como medidas preventivas, fundamentais para reforçar a nossa cultura ética, transparência e integridade.

O que é um comité e qual é a sua responsabilidade?

O comité é composto por colaboradores da empresa, selecionados e preparados para zelar pelas questões éticas, pelo cumprimento dos valores, normas internas e legislação aplicável.

Este grupo é responsável pela investigação das denúncias recebidas e pode incluir representantes de áreas estratégicas, colaboradores e, em alguns casos, um membro externo.

Todos os membros do Comité de Ética são capacitados para garantir a imparcialidde e objetividade do processo de apuração.

Como posso acompanhar a minha denúncia?

Ao efetuar uma denúncia, recebe um número de protocolo. Este número é essencial para acompanhar o estado do seu relato. Como acompanhar:

Aceda a contatoseguro.com.br/tupy
Desça a página até à secção “Acompanhar denúncia”
Introduza o número de protocolo
Clique na seta para avançar

O comité poderá solicitar informações adicionais através de mensagens acessíveis apenas com o número de protocolo.

Qual a importância da Lei n.º 14.457/22 relativamente às empresas com CIPA (Comissão Interna de Prevenção de Acidentes)?

Para as empresas que dispõem de uma CIPA, esta lei tem como objectivo incentivar a implementação de um Canal de Denúncias. Tal deve-se ao facto de o Canal garantir a segurança e a confiança dos colaboradores na realização de qualquer tipo de denúncia.

Esta ferramenta serve igualmente para prevenir irregularidades e prejuízos tanto para os colaboradores como para a organização, assegurando maior transparência e integridade no ambiente de trabalho.

Quais são as medidas obrigatórias previstas na Lei n.º 14.540/23, que combate o assédio sexual?

Esta lei estabelece diversas acções destinadas a combater o assédio sexual e outras formas de violência sexual no local de trabalho, tais como:

Formação de agentes públicos sobre prevenção e sensibilização;
Implementação e divulgação de práticas e campanhas educativas;
Disponibilização e divulgação do Canal de Denúncias;
Definição de procedimentos para investigação e responsabilização em casos de assédio sexual;
Programas de capacitação com conteúdos específicos sobre assédio sexual e violência de género;
Manutenção de registos detalhados de assiduidade nos programas de formação durante um período de cinco anos.

O que determina a Lei n.º 14.611/23 sobre a igualdade salarial entre homens e mulheres?

Esta lei estabelece a igualdade salarial entre homens e mulheres quando desempenham a mesma função ou realizam trabalho de igual valor.

Veja o que esta lei determina:

A vítima de discriminação salarial, para além de ter direito a receber a diferença remuneratória, pode intentar uma acção indemnizatória por danos morais;

Aplicação de uma coima agravada ao empregador que viole a lei, podendo atingir até 10 vezes o valor do novo salário.