Por que o FUNBIO precisa de um Canal de Salvaguardas?
O Canal de Salvaguardas visa a promover transparência e segurança no cumprimento das salvaguardas aplicáveis aos Projetos do FUNBIO. As salvaguardas referem-se à prevenção e à gestão de riscos e impactos socioambientais, abrangendo temas como:
• Condições de emprego e trabalho.
• Eficiência no uso de recursos e prevenção da poluição.
• Saúde e segurança das comunidades.
• Aquisição de terras e reassentamento involuntário.
• Conservação da biodiversidade e gestão sustentável dos recursos naturais.
• Povos indígenas.
• Patrimônio cultural.
• Questões de gênero.
Esse canal está disponível para esclarecer dúvidas, receber sugestões, críticas ou reclamações sobre a aplicação das salvaguardas nos projetos.
Se você deseja relatar um descumprimento relacionado a esses temas, utilize o Canal de Salvaguardas. O anonimato é garantido, caso seja de sua preferência.
Como funciona o Canal de Salvaguardas terceirizado?
Nosso Canal é administrado pela Contato Seguro, uma empresa independente e imparcial que recebe os relatos com garantia de integridade. Sendo assim, a manifestação é recebida pela empresa terceirizada e depois é direcionada para o FUNBIO seguir com a investigação, garantindo o sigilo do relato.
Por que isso é importante?
•Quem faz a manifestação não corre o risco de ter sua identidade descoberta.
• A manifestação será apurada de forma justa e imparcial pela Contato Seguro.
Como funciona na prática?
1. A Contato Seguro recebe sua manifestação.
2. Seu IP (número que identifica o computador) não é compartilhado e as ligações não são rastreadas, assim como o número de telefone.
3. A manifestação é enviada para o FUNBIO realizar a investigação.
Quais são os tipos de irregularidades que o canal está apto para receber?
No caso de haver situação de não atendimento ou descumprimento dos padrões estabelecidos na política de Salvaguardas Ambientais e Sociais do FUNBIO – P 24 (www.funbio.org.br/politicas-e-salvaguardas/) que possam prejudicar qualquer parte envolvida em projetos financiados pelo FUNBIO, ou eventuais beneficiários ou impactar terceiros, você pode se manifestar pelo Canal de Salvaguardas. Isso inclui situações que envolvam:
• Condições inadequadas de emprego e trabalho.
• Uso ineficiente de recursos ou poluição.
• Riscos à saúde e segurança das comunidades.
• Aquisição de terras sem consentimento ou reassentamentos forçados.
• Danos à biodiversidade ou ao uso sustentável dos recursos naturais.
• Violação de direitos de povos indígenas.
• Danos ao patrimônio cultural.
• Desigualdades ou discriminação de gênero.
O canal recebe qualquer tipo de manifestação como denúncias, dúvidas, sugestões, críticas ou reclamações relacionadas à aplicação das salvaguardas. Ele objetiva endereçar estes assuntos para as devidas providências e encaminhamentos, com o propósito de assegurar a observação das políticas e corrigir eventuais desvios ou não atendimentos que possam ocorrer. Caso deseje, pode fazer seu relato de forma anônima.
Você pode ter mais informações sobre as manifestações aceitas no canal através das políticas de salvaguardas do FUNBIO, disponíveis no site www.funbio.org.br/politicas-e-salvaguardas/
Por que apresentar sua manifestação ou queixa no Canal de Salvaguardas?
As salvaguardas existem para proteger as pessoas e o meio ambiente, garantindo que os projetos financiados pelo FUNBIO gerem melhorias sem causar danos ou injustiças. Elas permitem o diálogo com as comunidades, promovem o respeito à cultura e ao modo de vida das pessoas e buscam soluções justas para aqueles que possam ser afetados.
Ao registrar sua manifestação, você contribui para a identificação de eventuais desvios, possibilitando a adoção de medidas corretivas e de aprimoramento. Isso fortalece a atuação do FUNBIO na implementação de boas práticas e no cumprimento dos padrões de conformidade socioambiental.
Sua participação é fundamental para garantir que os projetos sejam conduzidos com responsabilidade, equidade e respeito.
Como posso acompanhar a minha manifestação?
Quando você faz uma manifestação, recebe um número de protocolo. Esse número é essencial para acompanhar o andamento do seu relato. Veja como acompanhar a sua manifestação:
• Acesse o site contatoseguro.com.br/salvaguardasfunbio.
• Role a página até a seção “Acompanhar sua manifestação”.
• Insira o número do seu protocolo.
• Clique na seta para avançar.
Se a manifestação tiver sido feita por telefone, o especialista informará o protocolo. Anote o número para poder acompanhar depois.