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Nesta página, você encontra as resoluções relacionadas ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas. Clique nos botões abaixo para acessar, baixar e entender melhor sobre as diretrizes.
Resolução Nº 5/2022

Institui a Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação.

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Resolução Nº 6/2023

Institui o Código de Ética dos Membros do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas.

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Resolução Nº7/2023

Institui o Código de Ética dos Servidores do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas.

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Resolução Nº 8/2023

Cria e regulamenta o Canal de Denúncias no âmbito do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas.

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Resolução Nº 9/2023

Dispõe sobre o Relacionamento com Agentes Públicos e Privados por Parte de Membros do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas.

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Resolução Nº 11/2023

Dispõe sobre o Situações de Conflito de Interesses no âmbito do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas.

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