Qual o processo para comprovar uma denúncia no trabalho?

Comprovar denúncia no trabalho pode parecer desafiador, mas seguir o processo de comprovação de denúncia no trabalho aumenta as chances de que o problema seja levado a sério.

Manter registros detalhados, reunir evidências e usar adequadamente o Canal de Denúncias faz toda a diferença para que a situação seja analisada com atenção e responsabilidade.

Neste artigo, mostramos como reunir as informações necessárias para tornar a sua denúncia válida e explicamos o que a lei diz sobre esse processo. Acompanhe!

Porque é importante garantir um processo de denúncia correto?

O processo de comprovação de denúncia no trabalho, quando bem conduzido, consegue proteger a integridade de quem denuncia e ajudar a manter um ambiente profissional mais seguro e respeitoso.

A comprovação de denúncia no trabalho, feita com critérios bem definidos, leva a decisões mais estratégicas e evita desgastes internos ou danos à reputação da marca.

Para a empresa, adotar um processo claro de apuração também representa uma maneira de reduzir custos com retrabalho, afastamentos e ações judiciais.

Quando há evidências para validar denúncia de conduta inadequada, a organização pode agir com agilidade, prevenindo reincidências e cuidando da saúde emocional das equipes.

6 passos para garantir a validade da sua denúncia

Para que o processo de comprovação de denúncia no trabalho seja levado adiante, é importante seguir alguns cuidados desde o início.

Nem todo relato inicia uma investigação automaticamente. Ele precisa passar por uma triagem que avalia se há elementos mínimos para comprovar a denúncia.

Confira um passo a passo para validar sua denúncia:

1) Identifique o tipo de má conduta

Queixas genéricas ou desabafos podem ser recusados. Logo, é importante consultar o Código de Conduta da organização para entender se de fato ocorreu má conduta no trabalho ou trata-se de uma situação descontável que pode ser resolvida com uma conversa direta entre as partes.

“Por exemplo, para que seja aceita uma denúncia de assédio no trabalho, é preciso que o relato tenha relação com comportamentos inadequados, repetitivos ou ofensivos”, diz Wagner Giovanini, especialista em compliance.

2) Reúna informações concretas

Inclua datas, locais, horários, nomes envolvidos e a descrição precisa do que aconteceu. Esses dados são fundamentais para iniciar a comprovação de denúncia no trabalho com clareza.

3) Evite julgamentos ou interpretações pessoais

Relate os fatos com objetividade, sem adicionar opiniões pessoais ou suposições. Isso contribui para um processo de comprovação mais imparcial e eficiente.

4) Anexe documentos ou evidências, se possível

Prints de mensagens, e-mails, vídeos, gravações (quando legais) e testemunhas fortalecem a possibilidade de comprovar a denúncia com mais rapidez e segurança, por exemplo.

5) Escolha o Canal certo para o envio

Utilize o Canal de Denúncias oficial da empresa ou os meios formais indicados pelo time de Gente e Gestão. Desse modo, a apuração será conduzida por equipes preparadas para esse processo.

6) Acompanhe o andamento da denúncia

Algumas plataformas permitem o acompanhamento anônimo do caso pelo número do protocolo, gerado após a submissão das evidências.

O retorno ao manifestante, a título de exemplo, ajuda a entender se sua comprovação de denúncia de assédio moral no trabalho está sendo tratada com a devida atenção.

Seguir esses passos aumenta as chances de que sua denúncia seja aceita e devidamente investigada, respeitando os critérios exigidos para validar a denúncia de assédio ou outras situações.

Como é o processo de comprovação de denúncia de assédio no trabalho?

O processo de comprovação de denúncia no trabalho é criterioso. Veja o que é recomendado reunir:

• Relato do que aconteceu, de forma cronológica e objetiva;
• Data, hora e local do ocorrido;
• Nomes das pessoas envolvidas diretamente e, se houver, os que presenciaram a situação;
• Testemunhas que possam confirmar o ocorrido ou que tenham vivenciado algo semelhante;
• Trocas de e-mails, ofícios ou outros documentos relevantes ao caso;
• Mensagens em aplicativos ou redes sociais organizados por data.

O que diz a lei sobre o processo de comprovação de denúncia?

A legislação brasileira não exige que o trabalhador apresente provas incontestáveis para denunciar uma situação de assédio, mas é fundamental que a denúncia seja feita com responsabilidade e boa-fé.

No processo de comprovação de denúncia no trabalho, o que se espera é que o relato traga elementos que justifiquem a apuração.

A Lei 14.457/2022 (Programa Emprega + Mulheres) determina que todas as empresas com Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e Assédio devem adotar Canal de Denúncias com opção de anonimato e treinamentos para que os colaboradores possam identificar e denunciar a violência no trabalho, como assédio moral e sexual.

Além disso, a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) permite que a empresa abra sindicância interna para averiguar os fatos e, caso confirmada a conduta abusiva, aplique penalidades previstas em lei.

Por outro lado, quando o relato é comprovadamente falso ou feito de forma leviana, o denunciante pode ser responsabilizado por danos à imagem de colegas ou da própria organização.

Conclusão

A compreensão do processo de comprovação de denúncia no trabalho é uma forma de proteger os direitos de quem relata e de cumprir com os deveres legais envolvidos.

Os colaboradores devem agir com responsabilidade diante de situações delicadas no trabalho para validar denúncia de assédio, por exemplo, e garantir o início de uma apuração justa.

Um Canal de Denúncias estruturado como o da Contato Seguro contribui para que todo esse processo seja conduzido com segurança jurídica e proteção emocional para todas as partes envolvidas.

Pioneira em soluções em compliance, a Contato Seguro atua desde 2008 com plataformas personalizadas e seguras, tanto para as empresas quanto para seus stakeholders.

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